Entidade Beneficente
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
Atuante na área do Direito Civil, Processo Civil, família, empresarial e Direito do Trabalho, especializada em legislação e gestão para organizações do Terceiro Setor (CEBAS e outros incentivos fiscais). Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seccional da OAB de Itu. Formada pela FADITU - Faculdade de Direito de Itu.
O chamado Terceiro Setor é formado por organizações sem fins lucrativos que prestam serviços públicos, como as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI's).
A ideia principal dessas organizações é gerar impacto positivo na sociedade, através de diversas ações, para torná-la menos desigual.
Todas, sem exceção, dependem da própria sociedade e dos setores público e privado para existirem e trabalharem. Seja com apoio, parceria em projetos, patrocínio ou doação. Graças a esse apoio - financeiro ou não - que essas entidades podem ajudar quem mais necessita.
Gestão para organizações do Terceiro Setor e outros incentivos fiscais;
Criação, gestão, sustentabilidade e extinção jurídica das entidades sem fins lucrativos que possuem natureza jurídica de associação ou de fundação em especial as Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI’s;
Criação de Estatuto;
Obtenção de Títulos de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, Estadual e Federal (CMAS, CRCE, CMI, PRÓ SOCIAL);
Obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS);
Imunidades e isenções Tributárias;
Gestão para as Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI’s (contratos de prestação de serviços, confecção regimento interno, adequação do trabalho de voluntários, pedidos de curatelas, prestações de contas, medicação e tratamento de alto custo, defesas trabalhistas voltada para instituições, assessoria quanto as normas de vigilância sanitária, assessoria junto ao Ministério Público, dentre outras pertinentes ao cotidiano de uma ILPI);
Desvinculação através de ações judiciais na busca por autonomia jurídica e administrativa nas gestões das entidades.
Entre em contato
Amanda Lao Advogad © 2022. Todos os direitos reservados.
www.adleads.com.br
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O chamado Terceiro Setor é formado por organizações sem fins lucrativos que prestam serviços públicos, como as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI's).
A ideia principal dessas organizações é gerar impacto positivo na sociedade, através de diversas ações, para torná-la menos desigual.
Todas, sem exceção, dependem da própria sociedade e dos setores público e privado para existirem e trabalharem. Seja com apoio, parceria em projetos, patrocínio ou doação. Graças a esse apoio - financeiro ou não - que essas entidades podem ajudar quem mais necessita.
Gestão para organizações do Terceiro Setor e outros incentivos fiscais;
Criação, gestão, sustentabilidade e extinção jurídica das entidades sem fins lucrativos que possuem natureza jurídica de associação ou de fundação em especial as Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI’s;
Criação de Estatuto;
Obtenção de Títulos de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, Estadual e Federal (CMAS, CRCE, CMI, PRÓ SOCIAL);
Obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS);
Imunidades e isenções Tributárias;
Gestão para as Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI’s (contratos de prestação de serviços, confecção regimento interno, adequação do trabalho de voluntários, pedidos de curatelas, prestações de contas, medicação e tratamento de alto custo, defesas trabalhistas voltada para instituições, assessoria quanto as normas de vigilância sanitária, assessoria junto ao Ministério Público, dentre outras pertinentes ao cotidiano de uma ILPI);
Desvinculação através de ações judiciais na busca por autonomia jurídica e administrativa nas gestões das entidades.
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